Processo 196270/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 09:38
Autuado em 28/03/2019 09:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3585/2019 da Segunda Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3585/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/11/2019 Acórdão   3585/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU
Gestor atual JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES
Gestor das Contas JOSE AUGUSTO PASQUALINI ALVES

Juntadas
DataDescrição
30/10/2019 10:50 do Protocolo 728476/19
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3455/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2019 Ofício de Contraditório   3455/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 64/2020
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3585/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1066/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2020 16:17 DP  
28/01/2020 15:38 GACAK Despacho Processual Diverso nº 64/2020 -
28/01/2020 15:02 SMPJTC  
27/01/2020 13:07 1PC Parecer nº 37/2020 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru. Pelo encerramento do feito.
27/01/2020 12:40 SMPjTC  
24/01/2020 14:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 153/2020 -
24/01/2020 13:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 57/2020 -
20/11/2019 14:23 S2C Acórdão nº 3585/2019 -
20/11/2019 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2020 -
07/11/2019 16:27 GACAK  
07/11/2019 15:31 SMPJTC  
07/11/2019 11:44 1PC Parecer nº 1073/2019 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Peabiru. Pela regularidade.
07/11/2019 10:38 SMPjTC  
31/10/2019 11:46 CGM Instrução nº 4383/2019 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 13:50 DP Informação nº 7674/2019 -
21/08/2019 13:50 DP Ofício de Contraditório nº 3455/2019 -
20/08/2019 17:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 752/2019 -
28/03/2019 14:13 CGM Instrução nº 2935/2019 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1066/2019 -

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